Abstract The Brazilian state of Acre is located in the southwestern Amazon and it is characterized by a humid tropical forest vegetation that covers plains and mountains. Up to this point, the composition of termite species in the state is not known. The aim of this study was to provide a checklist of termite species or recognizable taxonomic units for the state of Acre. Sampling was conducted through field expeditions at the Serra do Divisor National Park, Chandless State Park, Humaitá Forest Reserve, and Chico Mendes Environmental Park using a standardized rapid termite inventory protocol in the first two areas and active searching collections in the others, without a specific protocol. This study also included occurrence records published in the scientific literature. A total of 128 species and morphospecies of termites were found in Acre, distributed across 59 genera and four families. The most frequently occurring species in Acre was Heterotermes tenuis (Hagen, 1858). The study also identified six new species records for Brazil. The predominant feeding groups were soil-feeders and wood-feeders, as expected from data obtained from surveys in humid tropical forests. Despite the significant number of new records for Acre (112), it is concluded that a larger sampling effort is still required, as many areas of the state have not yet been studied for termites.

Resumen O estado brasileiro do Acre está localizado no sudoeste da Amazônia e é caracterizado por uma vegetação de floresta tropical úmida que cobre planícies e montanhas. Até então, a composição de espécies de térmitas no estado não é conhecida. O objetivo desse estudo foi construir um checklist de espécies ou unidades taxonômicas reconhecíveis de térmitas para o estado do Acre. A amostragem foi conduzida através de expedições de campo no Parque Nacional da Serra do Divisor, no Parque Estadual Chandless, na Reserva Florestal Humaitá, e no Parque Ambiental Chico Mendes utilizando o protocolo rápido de diversidade de térmitas nas duas primeiras áreas e coletas avulsas nas demais, sem um protocolo específico. Este estudo também incluiu registros de ocorrência publicados na literature científica. Um total de 128 espécies e morfoespécies de térmitas foram encontradas no Acre, distribuídas em 59 gêneros e quatro famílias. A espécie de ocorrência mais frequente no Acre foi Heterotermes tenuis (Hagen, 1858). O estudo também identificou seis novos registros de espécies para o Brasil. Os grupos alimentares predominantes foram os humívoros e xilófagos, como esperado a partir de dados obtidos de pesquisas em florestas tropicais úmidas. Apesar do número significativo de novos registros para o Acre (112), conclui-se que ainda é necessário um esforço amostral maior, uma vez que muitas áreas do estado ainda não foram estudadas para térmitas.

RESUMEN Con objeto de estimular la producción y el otorgamiento de licencias de nuevas tecnologías, el Instituto Nacional de la Propiedad Industrial (INPI), entidad autónoma responsable de la concesión de patentes en Brasil, creó una modalidad de trámite prioritario para los procesos de concesión de patentes relativas a innovaciones que puedan emplearse en la lucha contra la COVID-19. En este trabajo se evaluaron los primeros efectos de esa medida institucional, al determinar y analizar la duración de los procesos prioritarios de concesión de patentes solicitados por medio de comunicación oficial del Ministerio de Salud o de una petición presentada por los propios solicitantes. Los resultados demuestran que el INPI pudo atender con éxito la emergencia de salud pública, al conceder patentes en un período promedio de 5,3 meses contados a partir de la fecha de presentación de la solicitud de priorización, un tiempo considerablemente inferior al promedio exigido en los procesos habituales.

ABSTRACT With the objective of stimulating the production and licensing of new technologies, the National Institute of Industrial Property (INPI), the agency responsible for granting patents in Brazil, created a priority or fast track procedure for patent processes related to innovations that can be used against COVID-19. The first effects of this institutional measure are assessed in the present work, based on the identification and analysis of the time elapsed between fast track requests by the Ministry of Health or through petition by the depositors themselves. The results demonstrate that the INPI was able to successfully respond to the public health emergency by granting patents on average 5.3 months after the fast track request, a time considerably shorter than the average required in usual processes.

RESUMO Com o objetivo de estimular a produção e o licenciamento de novas tecnologias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pela concessão de patentes no Brasil, criou uma modalidade de trâmite prioritário para processos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à COVID-19. Os primeiros efeitos dessa medida institucional foram avaliados no presente trabalho, a partir da identificação e análise do tempo dos processos prioritários de patente solicitados por ofício pelo Ministério da Saúde ou por meio de petição pelos próprios depositantes. Os resultados demonstram que o INPI foi capaz de atender de forma exitosa à emergência de saúde pública, concedendo patentes em um período médio de 5,3 meses a contar do pedido de priorização, um tempo consideravelmente inferior à média exigida nos processos usuais.

Abstract The Atlantic Forest of South America is one of the most degraded tropical forests and the cultivation of sugarcane is considered one of the main causes. In humid forests termites stand out with regard to their abundance and functional importance. The present study aimed to compare termite assemblages of fragments of the Atlantic Forest with that of the sugarcane matrices that surround them. Collections were performed in two sugarcane plantations in Northeast Brazil. In each plantation a fragment of Atlantic Forest and an adjacent sugarcane field were sampled using a standardized termite sampling protocol. A total of 39 species and 302 encounters were recorded. Species richness, relative abundance and composition differed significantly between forests and the matrices, with the presence of exclusive species in each environment—25 in the forests and seven in the matrices. Soil feeding species of the subfamily Apicotermitinae and species of open areas were found in the matrices. There was a marked difference between the assemblages of the matrices, possibly due to soil characteristics. The majority of the species found in the matrices do not cause damage to the crop, but instead act in the processes of soil decomposition and formation, thereby contributing to increased productivity.

Resumo As taxocenoses de membracídeos foram amostradas em quatro áreas de Caatinga do semiárido do Nordeste brasileiro, durante a estação chuvosa de 2016 e 2017, utilizando três métodos distintos de captura. Essas áreas estão inseridas em duas Ecorregiões da Caatinga, Depressão Sertaneja Setentrional e Planalto da Borborema. Um total de 2.394 indivíduos pertencentes a 43 espécies foram amostrados, correspondendo a aproximadamente 87% da riqueza de espécies média estimada para o conjunto das quatro áreas. A riqueza de espécies por área variou de 14 a 21, enquanto a abundância de indivíduos variou de 129 a 1860. Dezoito espécies foram compartilhadas, mas apenas Enchenopa eunicea, Sundarion sp. 1, Ceresa vitulus e Erosne parvula ocorreram em todas as áreas, em decorrência do comportamento generalista das três primeiras espécies e da distribuição ampla da planta hospedeira de Erosne parvula - Mimosa tenuiflora. Vinte cinco espécies foram exclusivas, ocorrendo em apenas uma das áreas, sendo 23 dessas categorizadas como raras, com no máximo oito indivíduos amostrados, e sete com apenas um único indivíduo coletado (singletons). Tendo em vista que o Domínio da Caatinga possui, pelo menos, nove Ecorregiões, com diferentes características de clima, geomorfologia e vegetação, inclusive com uma marcante taxa de endemismo de plantas, há expectativa que a riqueza de espécies de membracídeos possa aumentar substancialmente numa escala regional.

Abstract Treehopper assemblages were sampled in four semi-arid areas of caatinga in Northeast Brazil during the rainy seasons of 2016 and 2017, using three different capture methods. The areas are located in two Ecoregions of the Caatinga: “Depressão Sertaneja Setentrional” (Northern Sertaneja Depression) and “Planalto da Borborema” (Borborema Plateau). A total of 2,394 individuals of 43 species were sampled, corresponding to approximately 87% of the mean estimated species richness for all four areas. The species richness varied among the areas from 14 to 21, while the abundance of individuals ranged from 129 to 1860. Eighteen species were shared among areas, of which only Enchenopa eunicea, Sundarion sp. 1, Ceresa vitulus and Erosne parvula occurred in all four due to the general behavior of the first three and the wide distribution of host plant of Erosne parvula - Mimosa tenuiflora. Twenty-five species occurred only in one area, of which 23 were categorized as rare with a maximum of eight individuals sampled, and seven with only one individual collected (singletons). Considering that the Caatinga Domain possesses at least nine Ecoregions with different climates, geomorphology and vegetation, along with marked endemism of plants, it is expected that the species richness of treehoppers will increase substantially on a regional scale.

Resumo: Enclaves de floresta úmida de altitude nos domínios da Caatinga, localmente conhecidos como "Brejos de Altitude", estão associados a áreas com mais de 500 m de altitude e às chuvas orográficas. O presente estudo teve como objetivo caracterizar a estrutura da taxocenose de térmitas em duas áreas de Brejo de Altitude localizadas nos municípios de Bezerros e São Vicente Ferrer, Estado do Pernambuco, Brasil. A amostragem foi realizada através de transectos de 65 m x 2 m, totalizando 300 m2/por área. Em cada área, a densidade de ninhos foi estimada em seis parcelas de 1300m2. Trinta e cinco morfoespécies foram registradas nas duas áreas, pertencentes a 21 gêneros e três famílias, com 133 encontros. O grupo alimentar dos humívoros foi predominante, seguido pelos xilófagos. Um total de cinco espécies construtoras de ninhos conspícuos foram registradas nas duas áreas. A densidade média de ninhos conspícuos ativos foi de 2,6 ± 6,3 ninhos/ha (média ± dp) em Bezerros, e de 21,8 ± 21,4 ninhos/ha em São Vicente Ferrer. A riqueza de térmitas das áreas estudadas ficou dentro da amplitude já registrada para áreas de Brejo de Altitude. Assim, os resultados aqui apresentados, combinados com dados da literatura, reforçam a necessidade de estudos adicionais da fauna de térmitas em áreas de floresta montana, uma vez que os Brejos estão atualmente sob alta pressão ecológica e sua preservação é urgente.

Abstract: Wet enclaves of montane forests in Caatinga domain, locally known as "Brejos de Altitude", are associated with plateau at altitudes greater than 500 m a.s.l. and to orographic rainfall. Termite assemblage structures were studied in two areas of montane forest (Brejo de Altitude) located in the municipalities of Bezerros and São Vicente Ferrer, Pernambuco State, Brazil. Sampling was performed in 65 x 2 m transects, totaling 300 m2/per area; the densities of nests in each area were estimated using six 1300 m2 plots. A total of 35 morphospecies were recorded that belonged to 21 genera and three families, with 133 encounters. The soil-feeders feeding group predominated, followed by wood-feeders species. A total of five species constructing conspicuous nest were recorded in the two areas. The mean density of active conspicuous nests was 2.6 ± 6.3 nests/ha (mean ± sd) in Bezerros, and 21.8 ± 21.4 nests/ha in São Vicente Ferrer. Termite richness in the study areas were within the amplitude ranges recorded in other montane forests. Thus, the results presented here, combined with data from literature, reinforce need additional studies of the termite fauna in montane forest areas, once the "Brejos" are currently under high ecological pressure and their preservation is urgent.

Resumo: No sistema trófico baseado em detritos, os colêmbolos, besouros escarabeíneos, moscas saprófagas e térmitas atuam no consumo e fragmentação da matéria orgânica e no controle das populações de microrganismos decompositores, exercendo forte influência nos fluxos de energia e nutrientes. Um inventário faunístico desses quatro grupos de hexápodes foi realizado na Serra de Santa Catarina (SSC), uma área de Caatinga arbóreo-arbustiva localizada no Estado da Paraiba, com intuito de caracterizar as taxocenoses desses táxons, salientando as suas peculiaridades ligadas ao ecossistema local. As coletas foram realizadas em maio/2014 e abril/2015, durante o período chuvoso na região. De acordo com o táxon, foram utilizados protocolos amostrais padronizados para inventários de biodiversidade, com métodos passivos e ativos de coleta. No geral, 114 espécies de hexápodes foram capturadas, sendo 26 de colêmbolos, 20 de besouros escarabeíneos, 30 de dípteros e 38 de térmitas, com suficiência amostral variando de 69,5 a 96.8% da total estimada. A riqueza de espécies por grupo está entre as maiores para uma única área de Caatinga, com alguns táxons sendo registrados pela primeira vez para o domínio. Especialmente para os colêmbolos e térmitas, várias morfoespécies tiveram seus status taxonômicos indeterminados, havendo elevada possibilidade de serem nova para a ciência. As estruturas e funcionalidades das taxocenoses de colêmbolos, besouros escarabeíneos, moscas saprófagas e térmitas registradas na SSC, sugerem que esse ecossistema é singular, dentro de um cenário generalizado de impacto antrópico presente na Caatinga, e possui um elevado potencial para a conservação da biodiversidade desse domínio no nordeste brasileiro.

Abstract: In detritus-based trophic systems, springtails, dung beetles, saprophagous calyptrate flies and termites consume and fragment organic matter and control populations of decomposer microorganisms, exerting a strong influence on energy and nutrient fluxes. A faunal inventory of these four groups of hexapods was performed in Serra de Santa Catarina (SSC), an area of arboreal-shrub caatinga located in the state of Paraíba, with the purpose of characterizing the assemblages of these taxa, and highlighting their unique links to the local ecosystem. Samplings were performed in May, 2014, and April, 2015, both during the rainy season. Standard sampling protocols for biodiversity inventory of the various taxa were used, including both active and passive sampling methods. In general, 114 species of hexapods were captured, with 26 species of springtails, 20 dung beetles, 30 saprophagous calyptrate flies and 38 termites, with sampling sufficiency varying from 69.5 to 96.8% of total estimated richness. Species richness of the groups are among the highest recorded for a single area of Caatinga, with some taxa being recorded for the first time for the domain. Several morphospecies had indeterminate taxonomic status, especially springtails and termites, and are quite likely new species to science. The structure of the assemblages of springtails, dung beetles, saprophagous calyptrate flies and termites recorded in SSC, suggest that this conserved area is unique within the highly impacted landscape of Caatinga, and has great potential for the conservation of biodiversity of this domain in the Northeast Region of Brazil.

ABSTRACT The spatial distribution of abiotic resources and environmental conditions can vary at small scales within terrestrial ecosystems, influencing the composition of soil fauna. Epiedaphic springtails (Collembola) of a semiarid Caatinga ecosystem were studied to determine if factors related to vegetation structure, such as species richness, aerial biomass, litterfall, and soil characteristics (pH, granulometry and soil organic matter), influence species richness and abundance of this group. A total of 5,513 individuals were collected of 15 species distributed in 13 genera and 9 families. The most abundant species were Temeritas sp., with 2,086 (38% of the total abundance) individuals, and Neotropiella meridionalis (Arlé, 1939), with 1,911 (35% of the total abundance) individuals. None of the variables in the regression model were significantly related to Collembola species richness, but abundance was significantly related to plant species richness, aerial biomass and soil pH. Thus, even at a small spatial scale, habitat heterogeneity influences the epiedaphic Collembola in the Caatinga ecosystem, especially their abundance.

Resumo: O backlog na análise de pedidos de patentes é um problema que persiste desde a promulgação da Lei nº 9.279/1996, quando o Brasil passou a conceder patentes para medicamentos novamente. Os órgãos responsáveis pela concessão dessas patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alegam motivos técnico-administrativos para justificar o atraso. No entanto, os impactos econômicos para a saúde devido à ineficiência do sistema de patentes brasileiro ainda foram pouco investigados. Assim sendo, este trabalho propõe uma metodologia para estimar o quanto as compras públicas de medicamentos são oneradas em função da morosidade na análise dos pedidos de patentes no país. Os resultados mostram que mais de R$ 14 milhões são gastos desnecessariamente anualmente pelo Governo Federal com apenas um medicamento antirretroviral por causa da extensão da vigência das patentes. Conclui-se que medidas governamentais de controle dessa situação são prementes no âmbito dos Três Poderes. Dentre elas, destacam-se a contratação de servidores para o INPI, análise dos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal para a alteração da Lei da Propriedade Industrial, e julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade para a supressão do dispositivo legal que possibilita a extensão da vigência das patentes.

Abstract: The backlog in processing patent applications in Brazil has persisted since the enactment of Law 9,279/1996, when the country resumed granting patents on drugs. The agencies responsible for granting such patents, namely the Brazilian National Patent and Trademark Office (INPI) and the Brazilian National Health Surveillance Agency (Anvisa) cite technical and administrative reasons for the backlog. However, little research has focused on the economic impacts for health due to the inefficiency of the Brazilian patent system. The current study thus proposes a methodology to estimate the extent to which government procurement of medicines is burdened by the backlog in drug patent applications. According to the results, a total of more than BRL 14 million (USD 4.5 million) is spent unnecessarily per year by the Federal Government on just one antiretroviral drug due to the extension of the respective patent’s life. Measures to resolve this situation are urgently needed in the three branches of government. These include hiring more staff for the INPI, analysis of bills of law under review in the two houses of the Brazilian Congress to amend the Industrial Property Law, and ruling on direct class action claims of unconstitutionality to suppress the legal mechanisms that allow extending the life of patents.

Resumen: El atraso en el procesamiento de solicitudes de patentes en Brasil ha persistido desde la promulgación de la Ley 9.279/1996, cuando el país reanudó la concesión de patentes sobre drogas. Los organismos encargados de otorgar las patentes, a saber, la Oficina Nacional de Patentes y Marcas (INPI) y la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa), alegan motivos técnico-administrativos para justificar el retraso. Sin embargo, poca investigación se ha centrado en los impactos económicos para la salud debido a la ineficiencia del sistema brasileño de patentes. El presente estudio propone una metodología para estimar el grado en que la contratación pública de medicamentos está cargada con el atraso en las solicitudes de patente de medicamentos. De acuerdo con los resultados, el gobierno federal gasta innecesariamente un total de más de BRL 14 millones (USD 4.5 millones) por un solo medicamento antirretroviral debido a la extensión de la vida de la respectiva patente. Las medidas para resolver esta situación son urgentemente necesarias en las tres ramas del gobierno. Estos incluyen la contratación de más personal para la INPI, el análisis de los proyectos de ley en revisión en las dos cámaras del Congreso brasileño para enmendar la Ley de Propiedad Industrial, y la decisión sobre demandas de acción colectiva directa de inconstitucionalidad para suprimir los mecanismos legales que permiten extender la vida de las patentes.

Resumo: O backlog na análise de pedidos de patentes é um problema que persiste desde a promulgação da Lei nº 9.279/1996, quando o Brasil passou a conceder patentes para medicamentos novamente. Os órgãos responsáveis pela concessão dessas patentes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alegam motivos técnico-administrativos para justificar o atraso. No entanto, os impactos econômicos para a saúde devido à ineficiência do sistema de patentes brasileiro ainda foram pouco investigados. Assim sendo, este trabalho propõe uma metodologia para estimar o quanto as compras públicas de medicamentos são oneradas em função da morosidade na análise dos pedidos de patentes no país. Os resultados mostram que mais de R$ 14 milhões são gastos desnecessariamente anualmente pelo Governo Federal com apenas um medicamento antirretroviral por causa da extensão da vigência das patentes. Conclui-se que medidas governamentais de controle dessa situação são prementes no âmbito dos Três Poderes. Dentre elas, destacam-se a contratação de servidores para o INPI, análise dos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal para a alteração da Lei da Propriedade Industrial, e julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade para a supressão do dispositivo legal que possibilita a extensão da vigência das patentes.

Abstract: The backlog in processing patent applications in Brazil has persisted since the enactment of Law 9,279/1996, when the country resumed granting patents on drugs. The agencies responsible for granting such patents, namely the Brazilian National Patent and Trademark Office (INPI) and the Brazilian National Health Surveillance Agency (Anvisa) cite technical and administrative reasons for the backlog. However, little research has focused on the economic impacts for health due to the inefficiency of the Brazilian patent system. The current study thus proposes a methodology to estimate the extent to which government procurement of medicines is burdened by the backlog in drug patent applications. According to the results, a total of more than BRL 14 million (USD 4.5 million) is spent unnecessarily per year by the Federal Government on just one antiretroviral drug due to the extension of the respective patent’s life. Measures to resolve this situation are urgently needed in the three branches of government. These include hiring more staff for the INPI, analysis of bills of law under review in the two houses of the Brazilian Congress to amend the Industrial Property Law, and ruling on direct class action claims of unconstitutionality to suppress the legal mechanisms that allow extending the life of patents.

Resumen: El atraso en el procesamiento de solicitudes de patentes en Brasil ha persistido desde la promulgación de la Ley 9.279/1996, cuando el país reanudó la concesión de patentes sobre drogas. Los organismos encargados de otorgar las patentes, a saber, la Oficina Nacional de Patentes y Marcas (INPI) y la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria (Anvisa), alegan motivos técnico-administrativos para justificar el retraso. Sin embargo, poca investigación se ha centrado en los impactos económicos para la salud debido a la ineficiencia del sistema brasileño de patentes. El presente estudio propone una metodología para estimar el grado en que la contratación pública de medicamentos está cargada con el atraso en las solicitudes de patente de medicamentos. De acuerdo con los resultados, el gobierno federal gasta innecesariamente un total de más de BRL 14 millones (USD 4.5 millones) por un solo medicamento antirretroviral debido a la extensión de la vida de la respectiva patente. Las medidas para resolver esta situación son urgentemente necesarias en las tres ramas del gobierno. Estos incluyen la contratación de más personal para la INPI, el análisis de los proyectos de ley en revisión en las dos cámaras del Congreso brasileño para enmendar la Ley de Propiedad Industrial, y la decisión sobre demandas de acción colectiva directa de inconstitucionalidad para suprimir los mecanismos legales que permiten extender la vida de las patentes.

ABSTRACT We compared the termite assemblages of different ecosystems in a humidity gradient. Three areas were sampled: (i) a humid montane forest; (ii) a hillside forest where shaded coffee (Coffea arabica Linnaeus, 1753) is cultivated; (iii) a seasonally dry forest (Caatinga). Active collection protocols were employed in each area during the dry and rainy seasons. The species were grouped according to their habitats and feeding habits. A total of 45 termite species belonging to 20 genera and three families were encountered. The termite fauna of the Caatinga was as rich and abundant as that of the humid forest areas, but it was distinct from it in species composition. Most termite species encountered in the montane forest were also found in the agro-ecological site, but some species were only found in the latter. The termite fauna of the Caatinga varied seasonally the most, with significantly reduced abundance during the dry period. When species richness, abundance, and species composition were considered together the climatic seasons were not found to significantly affect the termite faunas in any of the study areas. The numbers of encounters per feeding group and per habitat exploited did not differ among the different areas, or during the different seasons. Even in adjacent areas, the humidity gradient, as well as the vegetational characteristics, are reflected in differences in the termite fauna. Agro-ecological regimes can be considered viable alternatives to traditional methods of cultivation as they largely conserve the biodiversity found in non-modified environments.

Térmitas são muito abundantes em ecossistemas tropicais e possuem papéis ativos na ciclagem de nutrientes e formação do solo, mas poucos estudos sobre suas taxocenoses têm sido realizados na Floresta Atlântica. O presente estudo analisou a composição das taxocenoses de térmitas em um fragmento de Floresta Atlântica inserida dentro de uma matriz urbana no Nordeste do Brasil. Cinco protocolos padronizados de amostragem de térmitas foram aplicados, o que totalizou um esforço amostral de 1500m2. Foram encontradas 45 espécies de térmitas pertencentes a 25 gêneros e três famílias. O grupo alimentar dos humívoros demonstrou a maior riqueza de espécies, enquanto as espécies xilófagas foram as mais abundantes. A riqueza de espécies de térmitas na área de estudo foi a maior registrada até o momento para uma área de Floresta Atlântica no Brasil, indicando a importância dos fragmentos urbanos para a conservação da biodiversidade tropical.

Termites are very abundant in tropical ecosystems and have active roles in nutrient cycling and soil formation, but few studies of their assemblages have been undertaken in the Brazilian Atlantic Forest. The present study analyzed the composition of termite assemblages in a fragment of Atlantic Forest embedded within an urban matrix in northeastern Brazil. Five standardized sampling protocols of termites were applied, with a total sampling effort of 1500m2. We encountered 45 species of termites belonging to 25 genera and three families. The soil-feeders group demonstrated the greatest species richness, while wood-feeders species were the most abundant. The species richness of termite in the study area was the greatest yet recorded for an Atlantic forest site in Brazil, indicating the importance of urban fragments for conserving tropical biodiversity.

The richness and abundance of Collembola species can be influenced by many biotic and abiotic factors, mainly humidity. The semiarid region of Brazil is dominated by Caatinga dryland vegetation which experiences distinct seasonal alterations of its physiognomy linked to regional rainfall regimes. The present study evaluated the environmental factors affecting populations of Collembola in an area of Caatinga vegetation in Northeastern Brazil during a 12-months period. Specimens were collected by active searching in ten 20 x 20 m plots, with a sampling effort of 1 hour/person/plot. A total of 1231 specimens were collected, comprising 15 morphospecies, 12 genera, and nine families. Both species richness and individual abundances demonstrated oscillations during the year, with the highest values occurring during the rainy season; rainfall was the principal predictive variable for the observed temporal oscillations. Minimum temperatures and precipitation influenced the structural composition of the Collembola. Populations of Collembola demonstrated clustered distribution during the year. The direct and indirect effects of precipitation on the quality of microhabitats and resource availability were apparently responsible for the numerical and compositional alterations of the Collembola fauna observed in the Caatinga site.

The following paper aims at establishing a connection between the evolution of legal landmarks related to soybeans tolerant to glyphosate-based herbicide in Brazil and the planting growth of this transgenic soybean in Brazil, in order to determine the role that such soybeans play in today's domestic agricultural scenario. To do so, a study of Brazilian laws that protect intellectual creations was carried out (Industrial Property Law - Law number 9.279/96 and the Plant Protection Law - Law number 9.456/97), the Law on Biosafety - Law number 11105 / 05 - and the Law on Brazilian Seeds and Seedlings - Law number 10.711/03, in order to delimit the matter protected by each of those laws while establishing its interfaces. Regarding planting, the Biosafety Law of 2005 corresponds to the fourth law which deals with soybeans tolerant to glyphosate-based herbicide and ensures that those previously registered may be marketed without limitation per crop. In order to estimate the space that soybean seeds tolerant to glyphosate-based herbicide began to occupy in the Brazilian market, in the 2008/2009 harvest, compared to the other not genetically modified soybeans, a search in the Ministry of Agriculture's database was done (http://www.agricultura.gov.br) through the available records of certified, non-certified and basic seeds. This study demonstrates that despite great controversy involving planting of transgenics and in particular the emblematic case of Roundup Ready soybeans, we found out that in Brazil there has been an evolution and articulation of legal landmarks in order to facilitate and make this market more attractive. In the case of soybeans tolerant to glyphosate-based herbicide (which had its production measured here) the market went from an estimated 40% in the 2005/2006 harvest, according to James (2005) to 50.6% in 2008/2009 indicating that Brazil has been following the trend of spreading transgenic planting as has been occurring in most parts of the globe.

The biotechnological development conciliated to Amazonian biodiversity represents a big potential for richness to Brazil. This study analyses the Brazilian investments in ST&I Amazonia's, utilizing as indicator for that, the resources applied in R&D and the patent appli;cations coming from Amazon, which were filed with the National Institute of Industrial Property during the period from 2003 to 2008. The objective is to analyze how where such investments applied by the Ministry of Science, Technology, and Innovation (MCTI), and which was their impact over the biotechnological inventions of Amazonian origin. In the results, we observed that R$ 1,308.09 million was invested in ST&I in Amazonia. The Amazonian state that attracted the larger part of such resources was Amazonas and 153 patent applications were identified as coming from the state of Amazonas; out of which, 56% derived from companies of the Manaus Industrial Pole, and 9% originated from biomedical and alimentary sectors.

Os térmitas são organismos abundantes nos ecossistemas tropicais, influenciando fortemente os processos de decomposição da necromassa vegetal e de formação de solos. Apesar de sua importância, poucos estudos sobre a composição das suas taxocenoses foram realizados em fragmentos do complexo Mata Atlântica, especialmente no setor localizado ao norte do Rio São Francisco. O objetivo deste estudo foi analisar a composição das taxocenoses de térmitas em cinco fragmentos de Mata Atlântica situados no limite norte litorâneo de distribuição do bioma na América do Sul. Um protocolo padronizado de amostragem termítica foi aplicado em cada fragmento. Trinta e três espécies, pertencentes a 20 gêneros e três famílias, foram encontradas nos cinco fragmentos de Mata Atlântica. O grupo dos consumidores de madeira foi o dominante em todas as áreas, em termos de riqueza de espécies e número de encontros. Abaixo do 7ºS há uma clara simplificação da composição das taxocenoses de térmitas, relacionada à riqueza de espécies e número de encontro por grupos alimentares. Este fato deve-se aparentemente ao maior teor de areia nos solos e ao caráter semidecidual da vegetação presente nos fragmentos localizados no extremo norte. Desta forma, mesmo no setor ao norte do Rio São Francisco, a biodiversidade de térmitas está heterogeneamente distribuída, com maior densidade de espécies na porção entre 07ºS e a foz do Rio São Francisco (10°29'S).

Termites are abundant organisms in tropical ecosystems and strongly influence the litter decomposition and soil formation. Despite their importance, few studies about their assemblage structures have been made in Brazilian Atlantic Forest fragments, especially in the area located north of the São Francisco River. This study aims to analyze the assemblage composition of five Atlantic Forest fragments located in the northern biome limit along the Brazilian coast. A standardized sampling protocol of termites was applied in each fragment. Thirty-three termite species belonging to twenty genera and three families were found in the forest fragments. The wood-feeder group was dominant both concerning to species richness and number of encounters in all areas. In sites northern to 7°S, there is an evident simplification of the termite assemblage composition regarding species richness and number of encounters by feeding group. This fact is apparently due to a higher sandy level in soils and to semideciduous character of the vegetation in the northern fragments. Thus, even on the north of São Francisco River, termite biodiversity is heterogeneously spread with highest density of species in the portion between 07°S and São Francisco River mouth (10°29'S).